e-SIC — Serviço de Informações ao Cidadão

Qualquer pessoa pode pedir informação à AFMB, sem precisar justificar o motivo. Antes de pedir, vale procurar em documentos — o acervo tem busca e filtros, e a maior parte dos pedidos é sobre material que já está publicado.

Como fazer um pedido

Envie por e-mail ou entregue presencialmente na sede:

E-mail

[email protected]

Presencial

Av. João de Barros, 1576 — Espinheiro
Recife — PE, 52021-180

Responsável

Jociaria Santos da Silva

Atendimento

Segunda a sexta, das 8h às 17h

O que informar no pedido

• Seu nome e uma forma de contato para receber a resposta.
• A informação ou documento que você quer, da forma mais específica possível — se souber, cite o tipo de documento, o ano e a unidade.
• Se prefere receber por e-mail, por correio ou retirar presencialmente.

Prazo de resposta

Quando a informação não puder ser entregue de imediato, o prazo é de até 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa, conforme o artigo 11 da Lei 12.527/2011 — a Lei de Acesso à Informação.

O que o serviço faz

• Atende e orienta o público quanto ao acesso à informação.
• Informa sobre a tramitação de documentos nas unidades.
• Recebe e registra pedidos de informação.
• Encaminha o pedido à unidade responsável pela informação.
• Registra o recebimento do pedido e, sempre que possível, entrega a informação na hora.

Não encontrou um documento que deveria existir?

As páginas de cada tipo de documento declaram os anos em que não há nada publicado. Se um documento deveria estar lá e não está, o e-SIC é o canal para cobrar — e o pedido fica registrado.